O garantismo penal de Ferrajoli

- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior

Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014

Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

débitos exigidos pela apelante são provenientes do ensino médio cursado no Colégio de Aplicação da Univali

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão

Legalização da maconha e populismo penal

direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983

Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.

Contrato de estágio deve ser formalizado

prestar serviços após esse período, sem qualquer formalização ou acompanhamento pela instituição de ensino.